CULTURA , PATRIMÔNIO E MUSEU NO PORTO MARAVILHA

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  Cultura, patrimônio e museu no Porto Maravilha. Leopoldo Guilherme Pio CULTURA, PATRIMÔNIO E MUSEU NO PORTO MARAVILHA Leopoldo Guilherme Pio 1 RESUMO:  Nesse texto, apresentamos uma análise preliminar dos significados e fun!es das a!es culturais propostas no pro"eto de revitali#a$o da %ona Portuária do &io de 'aneiro, denominado (Porto Maravilha). *estacamos os usos da categoria (cultura), as pol+ticas  propostas para o Museu do manh$ e o M& -Museu de rte do &io e a import/ncia atri0uida ao patrimônio local. *estacamos algumas das uest!es a0ordadas em nossa pesuisa de doutorado, cu"o o0"etivo 2 compreender o uso do patrimônio cultural e das a!es culturais na revitali#a$o da %ona Portuária do &io de 'aneiro. PALAVRAS-CHAVE:  Cultura3 museu3 patrimônio3 #ona portuária.&ece0ido em4 outu0ro de 5615ceito em4 maro de 5617Para citar este artigo488888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888P9:, Leopoldo3 Cultura, patrimônio e museu no Porto Maravilha. 9n4 Revista Intratextos , 5617, vol ;, no1, p. <85=. *:94 16.15>[email protected]<?=?88888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888888 1   Leopoldo Guilherme Pio 2 doutorando do Programa de PBs8gradua$o em Cincias Dociais -PPC9DAEF&' e  pesuisador do Ncleo Fstudos Er0anos e Percep!es do m0iente. Fmail4 leoguillerHIahoo.com.0r  INTRATEXTOS , &io de 'aneiro, Fdi$o Fspecial ;-14 <85=, 5617. 9DDN [email protected][email protected]<>Página <  Cultura, patrimônio e museu no Porto Maravilha. Leopoldo Guilherme Pio Intro!"#o  Nesse texto, fa#emos uma análise dos significados e fun!es das a!es culturais  propostas no pro"eto de revitali#a$o da %ona Portuária do &io de 'aneiro, denominado (Porto Maravilha). *estacamos algumas das uest!es a0ordadas em nossa pesuisa de doutorado, cu"o o0"etivo 2 compreender o uso do patrimônio cultural e das a!es culturais na revitali#a$o da %ona Portuária do &io de 'aneiro.  Nas ltimas d2cadas, as express!es da memBria ur0ana -marcos histBricos, monumentos e patrimônio art+stico e histBrico e a (cultura ur0ana) -englo0ando um con"unto de valores e estilos de vida de uma coletividade e as express!es esteticas ou art+sticas tm sido utili#ados como importantes dinami#adores econômicos e sociais nos  pro"etos de revitali#a$o das áreas ur0anas centrais, particularmente nas #onas portuárias -J&:E*FK:E 5611, *FL &9: 5616, &NFD 5666. *iversos exemplos recentes de revitali#a$o cultural de centros ur0anos podem ser citados, tanto no exterior - Convent Garden em   Londres, South Seaport   em Nova orO,  Puerto Madero  na rgentina uanto no Jrasil -D$o Lui# do Maranh$o, itBria, D$o Paulo, entre outros. pesar das poss+veis diferenas entre tais pro"etos, pode8se perce0er certos padr!es de interven$o, especialmente no ue di# respeito ao papel das atividades culturais na recupera$o dos espaos p0licos, no intuito de moderni#ar ou (reinventar) a imagem das cidades. Fntre as a!es culturais 5  mais comuns, destacam8se a valori#a$o das tradi!es locais e da cultura popular, a instala$o de museus e centros culturais monumentais, a preserva$o do patrimônio cultural e aruitetônico, o incentivo a eventos -conferncias, festivais, mostras culturais e o est+mulo ao turismo de cunho cultural. Na medida em ue a patrimoniali#a$o e revitali#a$o dos centros ur0anos tornam8se recursos cada ve# mais freQentes na reestrutura$o ur0ana, as áreas histBricas revitali#adas tornam8se metáforas de uma nova cidade ue se uer construir.  partir da análise das estrat2gias e discursos presentes em tais iniciativas, pretendemos perce0er de ue maneira valores e 0ens culturais s$o utili#ados na legitima$o e orienta$o dos pro"etos de revitali#a$o, 0em como na reela0ora$o da imagem da cidade do &io de 'aneiro. Conv2m lem0rar ue a cidade depende de uma transforma$o material e sim0Blica no sentido de se adaptar aos mega eventos ue ocorrer$o em 561; -Copa do mundo e 561= -:limp+ada.  5 5  Por (a$o cultural), compreendo os procedimentos envolvendo recursos materiais e humanos ue visam materiali#ar os o0"etivos de determinada politica cultural. -Coelho 1>>>, p. 75. INTRATEXTOS , &io de 'aneiro, Fdi$o Fspecial ;-14 <85=, 5617. 9DDN [email protected][email protected]<>Página >  Cultura, patrimônio e museu no Porto Maravilha. Leopoldo Guilherme Pio #ona portuária possui um papel fundamental nesta reinven$o da cidade, como demonstra o slogan do pro"eto R )uma nova cidade está nascendo).: Pro"eto Porto Maravilha possui uatro frentes de atua$o4 o est+mulo ao uso habitacional  , a melhoria na infraestrutura  -saneamento, malha viária, meio am0iente, comércio e indústria  e cultura e entretenimento . Fm0ora n$o se possa descartar a import/ncia das trs primeiras, 2 poss+vel notar ue as atividades culturais s$o vistas por pol+ticos e pela opini$o p0lica como aspecto central e determinante do sucesso da revitali#a$o econômica e social de espaos ur0anos (degradados). Fntre as principais iniciativas do Porto Maravilha em sua primeira fase, destacam8se a revitali#a$o da Praa Mauá e do P+er Mauá, a reur0ani#a$o do Morro da Concei$o -com melhorias nas vias locais, rede el2trica e restaura$o de  patrimônio histBrico3 a instala$o de euipamentos culturais -Museu do manh$ e o Museu de rte do &io, entre outros, a recupera$o de edifica!es de valor histBrico -por exemplo, o edif+cio do 'ornal  A Noite . Nesse sentido, vale lem0rar ue nosso o0"eto de pesuisa 2 um  pro"eto ur0ano ainda em curso, isto 2, um con"unto de diretri#es e propostas ue n$o foram efetivadas completamente. Ca0e lem0rar ue interven!es ur0anas n$o devem ser interpretadas apenas como meios de transforma$o na estrutura material ou na lBgica econômica da cidade, mas igualmente enuanto pro"etos ue sugerem um certo  ethos  ou cBdigo social, 0em como um certo ideal do ue a cidade 2 ou deve ser. ssim, a partir dos processos de reestrutura$o material e sim0Blica da cidade, formula8se uma (imagem ur0ana), isto 2, um (sistema de ordem ue comunica um cBdigo, um modo de entender, avaliar e valori#ar a cidadeS e ue (-... no n+vel sim0Blico, corresponde a uma didática ue ensina o ue 2 e uem 2 na cidade) -TF&&& 5666, p. ;?8=. Nesse sentido, atrav2s de grandes reformas ur0anas se esta0elecem valores e representa!es ue estimulam determinadas formas de vida ur0ana. *eterminadas no!es de (civili#a$o), (progresso) e (modernidade) s$o disseminadas,  práticas culturais espec+ficas s$o disseminadas, e uma ideia de (ordem p0lica) 2 legitimada.  Nesse sentido, termos como revitali#a$o, patrimônio e centro histBrico n$o s$o utili#ados de modo puramente o0"etivo ou neutro, mas refletem vis!es de mundo e formas de autoconscincia -Gonalves 5665.Para dar conta dessas imagens e valores constru+dos pelo pro"eto, desenvolvemos uma  pesuisa documental, tendo como principal fonte o (Fstudo de 9mpacto de i#inhana) -F9 do Porto Maravilha, ue rene as principais diretri#es e fundamentos legais da INTRATEXTOS , &io de 'aneiro, Fdi$o Fspecial ;-14 <85=, 5617. 9DDN [email protected][email protected]<>Página 16  Cultura, patrimônio e museu no Porto Maravilha. Leopoldo Guilherme Pio interven$o, cu"a análise pode ser conferida no primeiro cap+tulo do presente texto. nalisamos tam02m a  Revista Porto Maravilha , de divulga$o do andamento das o0ras -atualmente no seu s2timo nmero. Fstes documentos permitem desenvolver uma perspectiva a0rangente das áreas de atua$o do Porto Maravilha, 0em como os pap2is atri0u+dos Us estrat2gias de preserva$o histBrica e a$o cultural. l2m da análise de fontes oficiais, serviram tam02m como fontes not+cias, reportagens e artigos a respeito do pro"eto de revitali#a$o e campanhas e canais institucionais de informa$o -  folders , v+deos, sites da  prefeitura e rede sociais oficiais dos pro"etos, em especial uanto ao uso dos valores tipicamente (culturais) para "ustificar a relev/ncia do pro"eto. No mesmo sentido, analisamos o contedo dos euipamentos culturais em vias implanta$o, em especial o Museu do manh$ e o Museu de rte do &io. O Pro$eto Porto Maravi%&a  Nas duas ltimas d2cadas a Prefeitura da Cidade do &io de 'aneiro vem ela0orando estudos e pro"etos de recupera$o ur0ana da regi$o. 7  Fntretanto, tais iniciativas sempre encontraram o0stáculos significativos por diversas ra#!es, dentre as uais a ausncia do marco legal apropriado e uma s2rie de divergncias entre os atores envolvidos R a prefeitura da cidade, ue tem a competncia de alterar os par/metros ur0an+sticos vigentes, o governo do Fstado, e as institui!es proprietárias de terras da regi$o -especialmente a Companhia *ocas do &io de 'aneiro e a &ede Terroviária Tederal. Fsta situa$o comeou a mudar uando se formou a aliana entre os governos federal, estadual e municipal, a partir de 566<. ;   No dia 57 de 'ulho de 5616, o pro"eto foi iniciado oficialmente com o evento ue reuniu o prefeito Fduardo Paes, o governador D2rgio Ca0ral e o presidente Lui# 9nácio Lula da Dilva no cais do porto -local onde será instalado o Museu do manh$. Nesse sentido, a 7  Fntre 1><> e 1>>=, o  Plano de Desenvolvimento Urbano da Retauarda do Porto do Rio de !aneiro  foi ela0orado com o o0"etivo de (reinserir a área no tecido ur0ano da cidade), atrair novos empreendimentos  privados -servios, com2rcio, la#er cultural, e ha0ita$o para classe m2dia, al2m de reintegrar a área U Ja+a de Guana0ara e valori#ar o patrimônio aruitetônico e ur0ano local. Fm 1>>5, 2 ela0orado o (Plano de Fstrutura$o Er0ana da %ona Portuária) iniciativa da Decretaria Municipal de Er0anismo e Meio m0iente com o o0"etivo de orientar e estimular o tom0amento de edif+cios histBricos a cria$o de áreas para preserva$o e rea0ilita$o, o uso ha0itacional e a reestrutura$o do sistema viário. Fm 1>>;, foi criado o Pro"eto Cidade "ce#nica do &io de 'aneiro, caracteri#ado por cria$o de um pBlo de anima$o cultural e de interc/m0ios no Porto, com a constru$o de centros comerciais, de servio e de conven!es. Fm 5661, a prefeitura da cidade definiu como prioridade para a Decretaria de Er0anismo um programa de revitali#a$o da área portuária, desenvolvendo o (Plano de &ecupera$o e &evitali#a$o da &egi$o Portuária do &io de 'aneiro) -Moreira, 566;. ;  ale lem0rar ue a escolha da cidade para sede da :limp+ada de 561= e do pa+s para a Copa do mundo de 561; contri0u+ram para a forma$o de um am0iente prop+cio ue unisse as inst/ncias de poder. Com a parceria entre as trs esferas de governo, a Eni$o, proprietária de =6V do imBveis da regi$o, os cedeu para o munic+pio, inclusive a propriedade do P+er Mauá. INTRATEXTOS , &io de 'aneiro, Fdi$o Fspecial ;-14 <85=, 5617. 9DDN [email protected][email protected]<>Página 11  Cultura, patrimônio e museu no Porto Maravilha. Leopoldo Guilherme Pio uest$o fundiária, ue englo0a as trs inst/ncias de governo foi aos poucos resolvida. Wuanto á uest$o legal, vale notar a import/ncia da ela0ora$o de uma legisla$o ue permitisse a interven$o em grande escala e possi0ilitasse a altera$o dos par/metros ur0an+sticos. ?  Nesse processo de institucionali#a$o da interven$o, um con"unto de cr+ticas e impasses surgiram. Para muitos aruitetos e ur0anistas -como Lui# Ternando 'anot e &o0erto nderson Magalh$es, a proposta de interven$o 2 simplesmente um (pro"eto econômico e financeiro) e carece de um pro"eto ur0an+stico propriamente dito. Dem dvida, o Fstudo de 9mpacto de i#inhana, principal documento da opera$o ur0ana ue será descrito a seguir, n$o se caracteri#a como (pro"eto) ou (plano), uma ve# ue n$o desenvolve conceitos ou m2todos de interven$o e gest$o ur0ana. rata8se, na realidade, de um estudo ue inclui 9nforma!es gerais do empreendedor, "ustificativa e descri$o do empreendimento, aspectos legais pertinentes e diagnBstico e prognBstico am0iental da área de influncia e da área de interven$o. *e acordo com o F9 ela0orado pela C*E&P = , o o0"etivo da interven$o 2 conce0er um plano completo de revitali#a$o, (de forma ue a transforme num novo vetor de crescimento da cidade, como ocorreu com os 0airros Copaca0ana, na d2cada de 1>;6, 9panema e Le0lon na d2cada de 1>=6 e com a Jarra da i"uca a partir da d2cada de 1>@6.) X nesse sentido ue, segundo o poder p0lico (: Porto Maravilha 2 um pro"eto de reualifica$o ue prev o reencontro da &egi$o Portuária com a cidade), pois (a degrada$o  presenciada pelos cariocas por d2cadas na área será revertida em histBrica onda de reformas ur0anas promovidas pela Prefeitura do &io). @  *a mesma forma, a import/ncia da interven$o 2 destacada pelo secretário de *esenvolvimento, Telipe GBes4 ( Yo Porto MaravilhaZ 2 um  pro"eto a0solutamente estrat2gico para o futuro de nossa cidade. &esgatar a regi$o portuária 2 resgatar o Centro do &io de 'aneiro). ssim, o pro"eto 2 visto pelo poder p0lico como essencial para o reposicionamento pol+tico e cultural da cidade no s2culo 9. Dignificativamente, a área de interven$o 2 vista pelos representantes da prefeitura como um campo de possi0ilidades para a recodifica$o da imagem da cidade, um espao com voca$o cultural e econômica para atrair turistas e contri0uir para uma transforma$o econômica do &io de 'aneiro. Por outro lado, tais caracter+sticas naturais precisam ser potenciali#adas pela ?  Fsse o0"etivo foi alcanado com a aprova$o da Lei Municipal Complementar 161 de novem0ro de 566> ue, em seu  primeiro artigo institui a :pera$o Er0ana Consorciada 8 :EC da regi$o do Porto do &io de 'aneiro, na [rea de Fspecial 9nteresse Er0an+stico -F9E (com o o0"etivo de alcanar transforma!es ur0an+sticas estruturais, melhorias sociais e valori#a$o am0iental de parte das &egi!es dministrativas 9, 99, 999 e 99), ue compreendem os Jairros da Dade, Danto Cristo, Gam0oa e Centro. =  Companhia de *esenvolvimento Er0ano da &egi$o do Porto do &io de 'aneiro, gestora da prefeitura do Porto Maravilha. @   http4AA\\\.portomaravilha.com.0rA\e0AesAimprensaApdfA6?.pdf  INTRATEXTOS , &io de 'aneiro, Fdi$o Fspecial ;-14 <85=, 5617. 9DDN [email protected][email protected]<>Página 15
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